Perder um ente querido é uma experiência dolorosa e desafiadora. Em meio à dor e ao luto, muitas vezes, somos obrigados a lidar com uma série de questões práticas e burocráticas. Este artigo foi pensado para orientar em algumas dessas etapas e facilitar esse processo difícil. Aqui, nós detalharemos o que fazer após a morte de um ente querido, por exemplo, o cancelamento de documentos e a organização dos pertences pessoais do falecido.
Leia o artigo completo e saiba mais sobre o assunto.
Saiba o que fazer após a morte de um ente querido
Depois do sepultamento, diversas questões burocráticas precisam ser resolvidas. Abordaremos as principais.
1. Cancelamento de documentos em caso de falecimento
Após a morte de um ente querido, uma das primeiras tarefas a executar é cancelar os documentos do falecido a fim de evitar problemas futuros, como possíveis fraudes e cobranças indevidas. Saiba quais documentos devem ser cancelados e como proceder:
- Título de eleitor: normalmente, o cancelamento é automático, por meio do cruzamento de informações entre o cadastro de eleitores e o registro de óbitos da Previdência Social. Caso contrário, a família do falecido comparecerá à zona eleitoral correspondente, com a certidão de óbito e o título de eleitor do falecido para cancelamento desse documento;
- Carteira de Trabalho: para cancelar a Carteira de Trabalho, procure a Superintendência Regional do Trabalho mais próxima e apresente a certidão de óbito do falecido;
- Carteira de motorista: o cancelamento da carteira de motorista é realizado no Detran do estado onde o falecido residia, mediante apresentação da certidão de óbito;
- RG: o cancelamento do RG, em geral, é automático. Caso não ocorra, precisa ser solicitado na Secretaria de Segurança Pública do estado, também com a apresentação da certidão de óbito.
A Lei n.º 13.484, promulgada em 2017, provocou uma mudança significativa na forma como os CPFs de indivíduos falecidos são tratados no Brasil. Agora, quatorze estados – mais o Distrito Federal – realizam o cancelamento automático do CPF logo após o registro de um óbito. Os estados são:
- Acre;
- Amapá;
- Ceará;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Minas Gerais;
- Paraná;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Roraima;
- Santa Catarina;
- São Paulo.
Os números de CPF cancelados automaticamente no ato do registro de óbito são classificados como “Titular falecido” na situação cadastral. Isso é suficiente para garantir que todo o espólio seja devidamente tratado perante entidades públicas e privadas.
Caso seu estado ainda não realize o cancelamento automático, será preciso comparecer a uma unidade da Receita Federal com a certidão de óbito, o CPF do falecido e um documento de identidade.
Se a pessoa falecida deixou bens, o CPF não pode ser cancelado imediatamente. Em vez disso, o documento é convertido em temporário até que o espólio seja definido. Apenas após essa definição, o CPF será definitivamente cancelado.
2. Suspensão de contas bancárias e cartões de crédito
Após o falecimento de uma pessoa, é necessário efetuar o cancelamento de cartão de crédito por falecimento, bem como das contas bancárias, para evitar cobranças futuras. Para isso, o responsável deve comparecer à agência bancária ou entrar em contato com a operadora do cartão, munido da certidão de óbito e do documento de identidade do falecido.
O processo varia entre instituições, porém, geralmente, requer o preenchimento de um formulário específico e a apresentação dos documentos mencionados para concluir o cancelamento.
Os valores remanescentes nas contas do falecido devem ser incluídos no espólio, conjunto de bens, direitos e obrigações da pessoa falecida, que será posteriormente dividido entre os herdeiros conforme a lei ou testamento, se houver.
3. O que fazer com os perfis das redes sociais
Quando um ente querido falece, é possível mudar as respectivas contas de redes sociais, como Facebook e Instagram, para memoriais. Para isso, é necessário enviar uma solicitação à plataforma, geralmente na seção “Ajuda”, e fornecer a certidão de óbito e algumas informações do falecido.
Alternativamente, se a preferência for pelo cancelamento da conta, o processo é semelhante: o encerramento da conta é solicitado diretamente à rede social, fornecendo os documentos necessários. Cada plataforma tem suas especificações, portanto, verifique as diretrizes de cada uma.
4. Seguro de vida e pensão por morte
Verifique se há algum seguro de vida ou direito à pensão por morte. As regras podem variar, mas, em geral, os beneficiários devem entrar em contato com a empresa de seguro ou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), respectivamente, munidos da documentação necessária, como a certidão de óbito e os documentos do falecido e dos requerentes.
5. Entrada no inventário
Esse processo deve ser iniciado até 60 dias após o falecimento, com a assistência de um advogado. Você precisará reunir uma série de documentos: certidão de óbito, uma cópia do testamento (se houver), certidão de casamento, documentos pessoais do falecido e dos herdeiros e comprovações de propriedade dos bens. Em seguida, o advogado guiará acerca dos trâmites pelos procedimentos legais necessários.
6. Como cancelar linha telefônica de falecido
Para cancelar a linha telefônica de um falecido, entre em contato com a operadora, informe o óbito e solicite o cancelamento do serviço. Em geral, é necessário apresentar uma cópia da certidão de óbito. Em alguns casos, pode ser requerida uma cópia do RG do responsável que está solicitando o cancelamento.
É importante notificar a operadora o mais rápido possível para evitar cobranças adicionais. O cancelamento é efetuado sem ônus, considerando que a solicitação decorre de um fato incontestável: a morte do titular da linha.
7. Pertences pessoais do falecido
A decisão sobre o que fazer com os pertences pessoais de um falecido é uma etapa delicada do luto. Conversem e decidam juntos o melhor momento para começar a organização. É possível doar alguns pertences e manter itens especiais como recordações.
Independentemente do que for feito, é fundamental respeitar o tempo de cada um. Essa tarefa pode ser realizada gradualmente, em pequenas partes, conforme o estado emocional da família. Lembre-se: não há pressa, e o processo de luto é individual e único.
O luto é um processo difícil, com o qual cada pessoa tem um tempo para lidar. Esperamos que este artigo tenha ajudado a compreender melhor o que fazer após a morte de um ente querido. Sabemos que o caminho é difícil, mas estamos aqui para auxiliar você e seus familiares através da disseminação de informação.
E se você deseja saber mais sobre o assunto, navegue pelo blog da Neo Assistência e leia nosso artigo sobre como cancelar o CPF de falecido.
