A realização de um funeral envolve a contratação de uma série de serviços e produtos, além do pagamento de taxas municipais. Quem já passou por essa situação sabe que a conta final tende a ser alta. Mas será que há formas de obter um funeral gratuito usando o serviço público?
Primeiramente, é preciso dizer que os serviços funerários são de responsabilidade dos municípios. Isso significa que cada cidade tem sua própria regulamentação, ou seja, não existe uma lei federal que estabeleça todos os detalhes referentes ao fornecimento desse serviço.
De toda forma, há alguns grupos de pessoas que costumam ter direito ao serviço. Veja, neste conteúdo, quais são e como ter acesso ao funeral gratuito.
Quem costuma ter direito ao funeral gratuito?
Na maioria das cidades, os seguintes grupos de pessoas costumam ter direito ao auxílio funeral:
- Dependentes e viúvos de militares;
- Dependentes e viúvos de servidores públicos federais;
- Dependentes e viúvos de servidores públicos municipais ou estaduais;
- Famílias de baixa renda ou que recebem algum benefício de programas sociais.
Importante salientar que a concessão do auxílio funeral varia de acordo com a lei de cada município. Há casos em que a família pode solicitar o reembolso do que foi gasto, para isso basta apresentar as notas ficais dos serviços e produtos que envolvem o funeral.
3 formas de gratuidade que estão disponíveis em muitas cidades
1. Pessoas em situação de pobreza
A maioria dos municípios concede gratuidade nos serviços funerários para pessoas que não tenham condições financeiras. A forma de comprovação dessa situação varia bastante. Em São Paulo, por exemplo, é necessário o cadastro no CadÚnico, um registro de famílias de baixa renda do Governo Federal, ou no SisRua, que monitora pessoas em situação de rua.
Em outras cidades, podem existir formas diferentes de comprovação, como uma declaração de pobreza assinada. Nesses casos, em geral, um tipo básico de serviço é fornecido, sem a possibilidade de a família alterar os itens, como trocar caixão ou optar por cremação.
2. Doadores de órgãos
Em alguns municípios, é possível obter gratuidade parcial ou total se a família comprovar a doação de órgãos do falecido. Nesse caso, será preciso avisar o hospital sobre a opção pela doação para que os órgãos sejam retirados, fornecendo um comprovante de doação à família.
A doação de órgãos só pode ser feita mediante autorização da família, de forma que, se você tem esse desejo, é importante comunicar a seus familiares. A doação também depende da causa da morte e hábitos do doador.
A Neo Assistência possui um artigo completo sobre doação de órgãos aqui no site. Acesse-o e tire todas as suas dúvidas.
3. Auxílio funeral
Esta última forma de gratuidade é específica para servidores públicos. Nesse caso, o Município, Estado ou União garantem uma ajuda financeira à família do servidor público falecido para arcar com as despesas funerárias. As regras também variam em função da cidade ou estado do funcionário.
Como solicitar auxílio funeral?
O auxílio pode ser solicitado na Secretaria da Fazenda da sua cidade ou no Centro de Referência da Assistência Social (Cras). Em ambos, é preciso apresentar alguns documentos:
- Comprovante de conta bancária;
- Cópia da certidão de óbito;
- Documentos pessoais do requerente e comprovantes de despesas com o funeral (que devem estar no nome do requerente);
- Requerimento do benefício, que pode ser solicitado à instituição que concede o benefício;
- Certidão de casamento atualizada, no caso de a solicitação ser feita pelo cônjuge.
Além disso, é fundamental averiguar se a pessoa falecida tinha um seguro de vida ou um plano funerário.
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